sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Pesquisa - Sociologia Jurídica


    Atenção alunos do segundo período de Direito da Faculdade Serra do Carmo!!!! 
    Segue o texto e o questionário de abertura para a Pesquisa de Campo estruturada  na aula de Sociologia Jurídica.
Qualquer modificação ou comentário construtivo será aceito e analisado com cuidado.
Bons Estudos!


 PESQUISA DE CAMPO SOBRE O DIREITO E SUA APLICABILIDADE

O Projeto Serra do Carmo em Ação que intenciona unir  comunidade à realidade acadêmica é um ambiente propício para orientar uma pesquisa prática na área da Sociologia Jurídica.
A pesquisa sobre a aplicabilidade do direito na sociedade de Palmas tem como principal proposta uma elaboração sistemática sobre quais são os aspectos negativos e positivos sobre o Direito.
No dia 25.09.2010 alguns alunos poderão distribuir questionários com até 08 itens que tratarão de temas tais como: a celeridade dos processos, o acesso à assistência jurídica gratuita  e aos fóruns.
Após recolher estes dados quantitativos será possível que as turmas do segundo período de Direito possam concluir unindo os dados, configurando-os em estatística e possibilitando o aluno aliar conceitos sociológicos à realidade social.
A pesquisa coletada pelos alunos do segundo período no evento Serra do Carmo em Ação poderá ser apresentado à posteriori ao público acadêmico. Em data a ser marcada.
Segue abaixo o questionário composto pelas turmas do segundo período de Sociologia Jurídica orientado por mim, professora Sabrina. Ressalto que o questionário se compõe de maneira objetiva e utiliza termos justiça e Estado de maneira que os entrevistados entendam a dinâmica da pesquisa, além de possibilitá-lo a responder de maneira rápida e concisa.
QUESTIONÁRIO
Pesquisa de campo que será aplicada no dia do Projeto Serra do Carmo em Ação com o objetivo de coletar dados sobre a assistência jurídica e aplicabilidade do direito.

Dados Pessoais:
Idade:                                                             Sexo: F(   )  M (   )
Escolaridade:
Fundamental  (   )    Médio  (   )       Superior  (   )    Outra (     )
Profissão:
Endereço:

1.Em sua opinião, a justiça deve:
     Prevenir conflitos (    )                              Solucionar conflitos(      )

2. Você já recorreu à justiça para solucionar algum conflito?
        Sim (   )                                                          Não (   )
Qual foi o conflito?______________________________________________

3. A solução desse conflito foi rápida?
       Sim (    )                                                          Não (   )

4. O atendimento e as informações  foram  prestadas  de forma satisfatória?
        Sim(   )                                                           Não(   )

5.  Há uma delegacia próxima ao seu domicílio para que seja possível a denúncia de    algum problema?
          Sim (   )                                                          Não(   )

6. Há um Fórum próximo a sua quadra?
          Sim (   )                                                           Não (    )

7. Você sabe que o Estado tem o dever de prestar assistência jurídica gratuita para a pessoa que não pode pagar advogado?
           Sim (   )                                                           Não (    )

8.  Você já precisou dessa assistência gratuita?
             Sim (   )                                                           Não (     )    









  para um hospício, com a intenção de "curá-lo do vício".Neto, jovem angustiado, o perfeito rebelde sem causa, vive às turras com o pai. Procura se divertir com os amigos (não tão amigos assim, Neto irá descobrir depois), e não recusa uma maconha de vez em quando. Ao descobrir que o filho anda fumando, o pai linha-dura não tem dúvidas: manda o rapaz para um hospício, com a intenção de "curá-lo do vício".

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

ARTIGO SOBRE PROJETO SOCIAL

O PROBLEMA DA DÁDIVA NA LEGITIMIDADE DOS PROJETOS SOCIAIS
RESUMO:
O artigo contextualiza a importância de um terceiro setor que legitima os direitos sociais e a dignidade humana como sendo reflexo de um trabalho sólido e honesto. Da mesma forma que este é o ideal do terceiro setor que é motivado pelo desejo de mudança e de justiça, o ensaio busca também relatar recortes de uma realidade que utiliza a pobreza como modelo gerencial de conquistas econômicas. Comprovando que de um lado há uma lógica utilitarista de mercado que pode estagnar o desenvolvimento social e de um outro lado, existe um ideal que pode ser concretizado a depender do interesse da sociedade civil, empresas e Estado.

Palavras-chaves:  responsabilidade,  terceiro – setor,  projetos,  fundações,  corrupção.

INTRODUÇÃO

O século XX no Brasil foi marcado por uma série de transformações políticas que desencadearam numa maior participação social  e numa democracia incipiente que clamava por uma nova estrutura jurídica e social.A Carta Magna de 1988 foi o marco desta mudança ao inserir as fundamentais garantias do homem e ampliar os direitos civis, políticos e sociais.

É necessário ressaltar que os direitos sociais são fundamentais por se o princípio básico de uma nova gestão e uma execução que possam garantir a dignidade humana.

No entanto, é sabido que qualquer conceito é apenas uma aproximação da realidade, a qual pode se manifestar de diversas formas  não há dúvidas que no Brasil e no mundo os direitos sociais se tornaram fonte de criação para atitude e ações que vão desde uma ação científica de melhoria social até um processo ideológico de alienação que depende do contexto histórico ,social e político do lugar.

Este artigo objetiva diagnosticar como se estrutura um projeto social e como as organizações sociais podem  utilizar manobras políticas, propagandas e o marketing do bem para angariar poder econômico numa sociedade capitalista que muitas vezes se aproxima mais do consumo do que da solidariedade.

Num primeiro memento o artigo fará uma análise dos estudos  voltados à sociedade e qual a relação entre o ideal e o real nas ciências humanas.  Em um segundo momento será realizado uma análise sobre a existência dos projetos sociais e as funções dos setores sociais para a legitimidade dos direitos sociais daqueles que estão à margem social, disseminando a importância da impessoalidade nas organizações sociais fazendo uma análise comparativa com o filme “Quanto vale ou é por quilo?”, para denunciar os problemas decorrentes da utilização do público como se fosse privado.

Por fim o artigo esclarece a importância dos projetos sociais transparentes e sólidos na sociedade e as dificuldades que pode existir para a estruturação dos direitos sociais quando há uma relação mercadológica na efetividade dos projetos sociais.

UMA PERSPECTIVA GLOBAL SOBRE OS PROJETOS SOCIAIS

Durante muito tempo as Ciências Sociais preocuparam-se em analisar a sociedade de uma maneira imparcial, ou seja, científica tratando os fatos sociais como se fossem parte de uma ciência exata. O pioneiro desses estudos foi Émille Durkheim e  a principal proposição do autor é que os fatos sociais devem ser tratados como coisas . No livro , As Regras do método Sociológico, o autor Durkheim reforça seu posicionamento, tal como:
“A coisa se opõe a idéia .(...) Com efeito, as coisas só se realizam através do homem que é produto da atividade  humana – a organização da família, do contrato, da sociedade aparecem como um simples desenvolvimento das idéias que formulamos.”

Conforme salientado por Durkheim a sociedade moderna é uma funcionalidade de atitudes humanas que impõe uma harmonia necessária ao homem, tal harmonia é composta por instituições, tais instituições são as escolas, as igrejas, o Estado que podem até compor uma harmonia .No entanto, é sabido que a modernidade pode trazer benesses,mas traz também anomias que estruturam a violência, o preconceito, as desigualdades econômicas e sociais que perfazem uma realidade estratificada dos grupos.

Os grandes estudiosos das sociedades fizeram recortes necessários no âmbito da pesquisa e elucidaram os mecanismos de construção e reconstrução cultural, não há dúvidas que estes estudos são alicerces propedêuticos aos projetos sociais.Pois foi com os principais clássicos das ciências sociais que descobrimos que há um outro.Este outro pode ser excluído ou incluído, racional ou emocional, diacrônico ou sincrônico,mas antes de tudo é alguém que responderá, elucidará as reais expectativas e os reais problemas, que são as respostas necessárias para que haja um projeto social lúcido e composto por um a única questão de realidade.

No entanto, é sabido que um projeto social não é composto apenas por pesquisa e veracidade da realidade social, é uma análise, m diagnóstico  e uma ação que nasce do desejo e realidade , neste sentido os projetos são pontes entre o desejo e a realidade.São ações estruturadas e intencionais , de um grupo ou organização social, que partem da reflexão e do diagnóstico sobre uma determinada problemática e buscam contribuir , em alguma medida,  para um “outro possível”.

Uma boa definição sobre projeto é formulada por Domingos Armani: “um projeto é uma ação social planejada, estruturada em objetivos, resultados e atividades que são  baseados em uma quantidade limitada de recursos(...) e de tempo”(Armani,2000:18).

É necessário ressaltar que os projetos sociais não estão diretamente ligados a uma política governamental. Sendo possível operar com recursos públicos ou  privados.

Quando houver o governo ( primeiro setor) e a participação das instituições privadas ( segundo setor)  é possível uma orientação jurídica conforme a lei nº 9.637, de 15/5/1998, sobre as organizações sociais que são qualificações ou títulos que a Administração Pública outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos , para que ela possa receber determinados benefícios do Poder Público (dotações orçamentárias, isenções fiscais, etc.).
É insofismável  ressaltar que diante deste cenário, surge o que há de mais novo na sociedade: a atuação do terceiro setor, da participação direta da sociedade civil no âmbito organizacional  , executando atividades outrora desempenhadas pelo Estado, tais como:  ensino,  cultura, saúde,  pesquisa científica ,  desenvolvimento da tecnologia, e  preservação do meio ambiente.



TERCEIRO SETOR: A RELAÇÃO PÚBLICO E  PRIVADO

       Segundo Gohn (1999, p. 33), o terceiro setor é “uma nova ordem social, que se coloca ao lado do Estado – o primeiro setor -, e do mercado – tido como o segundo setor”. Hoje, fala-se em responsabilidade social, que consiste em ações de duas vias, todos recebem algum tipo de retorno, todos se desenvolvem. As empresas recebem reconhecimento por suas ações junto ao terceiro setor, os voluntários sentem-se recompensados com os resultados que obtêm do seu próprio trabalho e dedicação em prol de uma causa em que acreditam e os assistidos recebem apoio para desenvolverem-se física e intelectualmente e terem capacidade (ferramentas) para continuarem-se desenvolvendo.
As ações do terceiro setor são “soluções engendradas pelas ações coletivas populares, baseadas em planos coletivos de baixo custo e com utilização do trabalho comunitário, no cenário brasileiro, tanto urbano como rural” (Gohn, 1997, p. 12).  
Muitas associações, fundações, organizações não-governamentais e movimentos foram criados para, juntamente com o Estado e a iniciativa privada, realizar projetos de desenvolvimento social. Ou seja, o primeiro e o segundo setores (Estado e mercado, respectivamente) unem-se com o terceiro setor em prol de um bem comum. O mercado continua sendo o gerador de impostos, empregos e circulação da moeda, o Estado continua responsável pela assistência básica à sociedade (saúde, educação e moradia) e pela formulação das políticas públicas, e o terceiro setor entrelaça essas duas realidades e utilizam os conhecimentos, o espaço físico e, muitas vezes, o apoio financeiro dos outros dois setores para auxiliar às pessoas em situação de risco social.
No entanto, a junção destes setores sociais pode resultar em imensos problemas de ordem política, econômica e social, principalmente quando os interesses do terceiro setor não forem destinados à legitimidade dos direitos sociais daqueles indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade.
 Quando nos projetos sociais haver  pretensões individuais, podemos concluir a presença de corrupção, pois é a utilização de benesses do poder público para a obtenção de uma riqueza indevida e este é o grande problema do desenvolvimento brasileiro, tão presentes nas relações de nepotismo, clientelismo e patrimonialismo, ou seja, da apropriação da coisa pública como se fosse privado.

Ademais, segundo Faoro (2001, p. 205) a aliança do poder aristocrático da Coroa com as elites agrárias locais permitiu construir um modelo de Estado que defenderia sempre, mesmo depois da independência, os intentos de segmentos sociais donos da propriedade e dos meios de produção. São dessas constatações que se pode auferir a confluência paradoxal; de um lado, da herança colonial burocrática e patrimonialista; de outro, de uma estrutura sócio-econômica que serviu e sempre foi utilizada não em função de toda a sociedade ou da maioria de sua população, mas no interesse exclusivo dos donos do poder.

“QUANTO VALE OU É POR QUILO?”: UM RECORTE DA REALIDADE

O filme, “Quanto vale ou é por quilo?” tem uma importância sociológica, pois faz um recorte sobre os costumes e os métodos das classes dominantes no período colonial até a os dias atuais. Este filme é uma produção brasileira e foi lançado em 2005, tem como diretor o paranaense Sérgio Bianchi.

Diante do cenário social que há um paralelo entre inclusão e exclusão é que surge,  como já citado no artigo uma emergência de ação e atuação de vários setores, formulando o “welfare state mix”.Que segundo....

 No entanto, é preciso entender o recorte da realidade e refutar, em parte, os conceitos e as formulações prescritas em gabinetes que não condizem com a prática de vida de vários  sujeitos que se encontram em isolamento social.

Para tanto o filme neste artigo será um suporte subjetivo para elucidar da melhor maneira possível os mecanismos de construção das associações, fundações e ONG`s. Como é sustentada uma ONG, como os profissionais atuam? Por solidariedade? Por interesse individual? Como e por que o governo faz investimentos altíssimos em projetos sociais? Qual a sustentabilidade destes projetos?

Talvez muitas destas perguntas não tenham respostas, mas de acordo com a análise sociológica do filme é possível um maior conhecimento sobre a lógica do consumo e do lucro baseado na exploração da pobreza.
Para tanto é preciso elucidar o cenário cinematográfico, pois o filme é uma dupla contextualização que se entrelaçam:

Contexto 1: é uma introdução que retoma ao período Brasil – colônia.Neste contexto é possível perceber o limite da vida e da morte, da relação escravo e senhor, pobreza e riqueza caracterizando uma situação embrionária de antagonismo de classes.Desta forma o autor, inicialmente, busca elucidar como a sociedade nobre  brasileira no séc.XVIII se apropriava da miséria para garantir e perpetuar suas riquezas.

Contexto 2: é o reflexo de um cenário moderno e urbanizado em que  consumo é o ponto de referências nas mais diversas classes, é o que impulsiona a propaganda, é o que impulsiona o sequestro, o roubo, a prostituição, a corrupção, enfim, a lógica do mercado que guia a intenção  da sobrevivência humana no mundo contemporâneo.O autor, neste segundo contexto, ressalta a exploração da pobreza um contexto moderno disfarçado em redes de solidariedade, seja na solidariedade política, com inaugurações de obras; seja na solidariedade individual, incentivada por programas de televisão que pedem ajuda financeira para projetos sociais formulados por ONG’s, fundações e  associações.
Partindo destas contextualizações, pode-se notar que a palavra solidariedade é uma palavra muito atuante na sociedade, tal qual a palavra responsabilidade. Pois há um forte processo de marketing que faz com que as pessoas sejam solidárias para com os outros e responsáveis pelo mundo em que vivem, pois ao ligar, podem estar fazendo uma doação, ao comprar um refrigerante pode está contribuindo com um projeto social, ao usar um sabão em pó contribuem com o meio ambiente, ao comprar um perfume pode contribuir para com as plantas nativas. Estas pessoas se sentem felizes por estarem fazendo sua parte, mas não se atentam que somente podem fazer sua parte se consumirem um produto e atenderem a lógica de um mundo movido pelo dinheiro. A responsabilidade social em questão é tema de disciplinas nos cursos de administração de empresas, de comunicação social, economia e outro.Ora, por quê?

Quem melhor explica essa dinâmica administrativa é o autor e empresário norte americano:  Frederick (1994), ele revela que o conceito de responsabilidade social corporativa por mais que venha sofrendo transições na nomenclatura, como -  gestão corporativa, gestão de empresa e sociedade, retidão social corporativa, a proposta é a mesma, a busca de lucros desejáveis nas relações entre a empresa e a sociedade.

Diante deste cenário administrativo e das pretensões de solidariedade social, é imprescindível ressaltar a situação das ONG`s no Brasil, pois como já mencionado, as referidas são mediadoras do Estado e das empresas com responsabilidade social. No Brasil, o terceiro setor é que mais cresceu nos últimos anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, entre os anos de 1996 e 2002, as fundações privadas e associações sem fins lucrativos, cresceram 157,0% e entre 2002 e 2005, 27,6%, chegando em 2005 a 338 mil instituições.

Num dinamismo crescente, o filme, “Quanto vale ou é por quilo?, prossegue com uma cena que chama atenção pela questão da captação de recursos públicos. Num um jantar, os diretores reúnem-se com políticos para conversarem e os convencerem a uma contribuição de  recursos, para que desta  forma poderem obter um superfaturamento num desses projetos sociais.
Esta relação que está presente em várias partes do Brasil pode ser intitulada como – Dádiva.Tal nomenclatura é o resultado de estudos antropológicos de Marcel Mauss, que pode ser muito importante para entendermos as relações políticas e tradicionais pautadas na pessoalidade, a dádiva é o ato de dar, receber e retribuir. Não há dúvidas que se o Projeto social for uma busca incessante de lucratividade o alicerce para essa projeção é esta relação de dar ( diagnósticos sociais), receber (captação de recursos), e  retribuir   (marketing e poder simbólico).

O filme culmina com a morte de uma ex funcionária  de uma ONG que se preocupava com a inclusão digital em uma periferia. A funcionária fez  a denúncia e campanhas de conscientização devido ao superfaturamento e lavagem de dinheiro com o projeto social, após lutas incessantes para desmascarar políticos e empresários que utilizavam a periferia para conquistas pessoais a ex funcionária foi assassinada por um jovem desempregado.Finalmente o rapaz teria dinheiro para sustentar seu  filho “alimentá-lo com dignidade e liberdade.”

O grande problema do uso do dinheiro público seja por parte dos projetos sociais, seja no âmbito da administração gerencial é a questão da fiscalização. A fiscalização deve está presente nos atos do poder público e nas conseqüências desta para com a sociedade. O cidadão brasileiro de estar presente nesta fiscalização é uma forma de democracia direta, é um papel político importante para obter uma democracia e uma sociedade mais justa.
Tais problemas de ONG´s não podem ser tidos como dogmáticos, e sim como formas variantes que podem existir na atuação dos projetos sociais.No entanto se estas lacunas existirem vai haver um problema público, pois os indivíduos que estão em vulnerabilidade social estarão desprovidos da ação do Estado, das empresas e do terceiro setor.




CONCLUSÃO:
A sociedade que pode ser analisada por um recorte durKheimiano, autor que observou ao longo da história a ação humana como fenômenos sociais se faz necessário.No entanto, é importante sempre nos reportar aos contextos e aos cenários políticos e jurídicos de uma sociedade, para então entendermos a estrutura onde se organiza um Projeto Social e quais as suas reais pretensões.

Este artigo se propôs a analisar uma estrutura que muitas vezes está mascarada nas nossas atitudes de benevolência para com os outros, na questão da responsabilidade e nos entraves que isso pode proporcionar  às questões de consciência e de valorização humana.

É muito importante que a pobreza não seja alvo de empresas e de políticos que querem perpetuar tal situação para que desta maneira possam ser resultado de riquezas de uma minoria.

É preciso que um projeto social proporcione ao indivíduo autonomia e sustentabilidade, garantia de seus direitos e possibilidade de renda para a sua sobrevivência. O projeto social deve ser uma ponte para essa conquista,  e não a única maneira de sobrevivência.

O grande problema é que se não houver a pobreza, vai existir autonomia e excesso de consciência, de movimentos sociais, de pessoas lutando por seus direitos, diminuirão as empresas de gestão social.

O fim dos problemas de um, pode ser o início do problema de outros, mas a capacidade de entender estes mecanismos de construção é o primeiro e principal ponto para um gestor de projetos social que valoriza o ser humano, pelo o que ele é e pela capacidade que ele tem, para que desta forma esse gestor possa ser uma agente entre tantos fatores de uma mudança.

Por isso o recorte da realidade, conforme retratado em cenas do filme pode causar, inicialmente, um choque individual, o que nós não podemos permitir é que esse choque se torne habitual na vida de qualquer cidadão brasileiro,pois a reflexão análise e mudança só ocorre com um susto ou um choque devido a uma determinada situação.




























BIBLIOGRAFIA UTILIZADA


BUSATTO, César. Abertura do Fórum de Responsabilidade Social. In: FÓRUM DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, 2001. Porto Alegre: FIERGS, 2001.
ARMANNI
DURKHEIM, Emille. As regras do método sociológico.Tradução de Maria Isaura P. Queiroz.São Paulo: Companhia Editora Nacional:1974.
FREDERICK. W.C. Business and Society. V.33, n2, p.150 – 164, 1994.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1994.
GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal e cultura política: impactos sobre o associativismo do terceiro setor.  São Paulo: Cortez, 1999.
_______. Os sem- terra, ONGs e cidadania: a sociedade civil brasileira na era da globalização. São Paulo: Cortez, 1997.
IANNI,Octávio. A Era da Globalização: 342p. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.
IBGE
MARX, Karl. A ideologia Alemã. São Paulo:Cortez, 1995.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984
SADER, Emir.  GENTILI, Pablo. Pós –Neoliberalismo: As Políticas Sociais e o Estado Democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1995.



MORMAÇO - MÚSICA

Está lá ao deus dará
Na costa da Paraíba
Na barcaça em Propriá
Na ferrugem nessa trilha
Não circula nem o ar
No mormaço da miséria
Quem luta pra respirar
Sabe que essa briga é séria
Dá um laço e lança o sal
Passa ao largo em João Pessoa
Tece a vida por um fio
Desce ao rio e fica à toa
Dentro ou distante do mar
Num país tão continente
Tanta história pra contar
Nas quais se conta o que se sente
De onde foge, pra onde vai
Nesta vertigem de cores
O que falta e o que é demais
Quais seus mais ricos sabores
Dá um laço e lança o sal
Passa ao largo em João Pessoa
Tece a vida por um fio
Desce ao rio e fica à toa
Por ti tento acender
Outra luz em nossa casa
Lembro que sempre sonhei
Viver de amor e palavra

O Mormaço...Por que????

As interações sociais se configuram de maneira dinâmica e muitas vezes as relacionamos com a real temperatura das atividades humanas. E sob um enfoque cultural muitas vezes comentamos: “ a cidade está pegando fogo”, “ a política está quente”, “ a economia está fria” estas frases somente revelam que as nossas identidades perpassam por vários opiniões que denotam a temperatura da vida social.
O nome deste Blog, O MORMAÇO, faz referência a muitos momentos que vivemos e que por vezes nos tornamos estáticos diante de várias atividades econômicas, políticas e culturais. E o simples fato de entender que certas situações são como um mormaço: abafado e sem definição precisa, estamos dando o primeiro e importante passo para sabermos quem nós somos e quais as nossas atitudes no mundo.
É importante ressaltar que toda crítica e conhecimento dependem de um posicionamento diante dos sabores e dissabores da vida e dessa maneira poderemos transitar do mormaço para outra situação  que definitivamente deverá ser quente ou fria.
Eu sou Sabrina Carvalho, Cientista Social e uma atenta às temperaturas sociopolíticas. Sempre esperançosa que possamos, um dia, viver num estado de consciência plena distante do Mormaço. Atualmente, estou trabalhando com as disciplinas: Filosofia, Filosofia do Direito, Sociologia e Sociologia Jurídica na Faculdade Serra do Carmo em Palmas.
Espero que aqui neste Blog: MORMAÇO, meus alunos possam fazer pesquisas, emitir opiniões e ter a ajuda necessária para o processo de formação.